Têm-se prestado serviços jurídicos inovadores e específicos com intuíto de viabilizar os objetivos de cada cliente, e para isso, há incessante busca de aprimoramento nos resultados jurídicos de tal forma a conceber ao mesmo tempo, segurança jurídica e satisfação.
Com atuação nas áreas estratégicas do Direito, construiu-se uma sólida, inovadora e dinâmica estrutura organizacional acompanhando as necessidades atuais do mercado, da tecnologia e da celeridade que os clientes precisam, dentro de uma atuação de porte empresarial.
O escritório de advocacia ALEXANDRE SICA atua em diversas áreas do Direito, com foco no oferecimento de soluções criativas e estruturadas, bem como na consistente identificação e mitigação de riscos que envolvem todo ciclo de situações jurídicas.
A atuação se dá de forma consultiva, contenciosa e pontual, seja no âmbito judicial ou administrativo, em questões que envolvam direitos individuais ou coletivos.
Desenvolvemos projetos jurídicos específicos para atender a necessidade dos clientes, em qualquer atividade ou ramo de negócio.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS & PRIVACIDADE
O cuidado com o uso de dados pessoais, aliado às evoluções e movimentos inovadores dos ambientes digitais, impõe a necessidade da preservação de um ambiente seguro e protegido em termos de políticas de proteção legal e privacidade dos dados.
ALEXANDRE SICA ADVOGADO presta serviços jurídicos de consultoria e assessoria para a adequação à Lei 13.709/18 (LGPD). Alguns serviços:
| Nomeação e Treinamento de Encarregado |
| Formação de Equipe para o Plano de Crise |
| Avaliação inicial da Privacidade |
| Diagnóstico da Avaliação inicial da Privacidade |
| Mapeamento do Fluxo de dados e informações |
| Estabelecer a Governança do Programa de Privacidade e Proteção de Dados |
| Readequação de Uso dos Dados Pessoais de acordo com os Princípios da Lei |
| Adequação dos Contratos de acordo com a LGPD |
| Política de Privacidade |
| Política de Uso (dados pessoais) |
| Documentação sobre Manutenção e Controle do Processamento de Dados Pessoais |
| Dados dos Empregados: Utilização correta |
| Programa de Governança em Privacidade (Monitoramento e Avaliações Periódicas) |
| Treinamento dos Funcionários |
| Código de Conduta de Uso dos Dados Pessoais – Funcionários e Internos |
| Processo Formal para Controle dos Bancos de Dados (Consultoria) |
| Relatório de Impacto à Proteção de Dados |
| Processo de Privacidade de Dados nas Operações |
| Plano de Mitigação de Riscos |
| Implantação de Programa de Segurança Cibernética (Consultoria) |
| Respostas a Incidentes e Remediações (Consultoria) |
Direito Contratual – Elaboração de contratos diversos, civis e comerciais, análise de contratos já elaborados, acompanhamento da negociação e formação dos contratos, contratos de concessão, contencioso envolvendo rescisão contratual, indenização por descumprimento contratual e anulação de contrato.
Extrajudicial – Análise Jurídica, Parecer Jurídico, Notificações, Interpelações, Acompanhamento em órgãos públicos, Reuniões em assembleias. Suporte a Escritórios de Advocacia Atuação em contenciosos para Escritórios de Advocacia na defesa de seus clientes, com acompanhamento e promoção de atos judiciais ou extrajudiciais em processos em Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Responsabilidade Civil – Processos judiciais de responsabilidade civil buscando reparação por danos materiais, morais, perda de uma chance e estéticos, em todas as áreas (trabalhista – civil – consumidor – família – empresarial).
Propriedade Intelectual – Registros, renovações e pesquisas de marcas, transferência de tecnologia, registro de programas de computador, registros e pesquisas na área do Direito Autoral, consultoria em franquias, além de elaboração de contratos de licenciamento, autorização de uso, concessão, cessão de direitos, averbações. Todo suporte jurídico na defesa dos direitos intelectuais, repreendendo a contrafação, o uso desautorizado de marca, concorrência desleal, e outras medidas e atos cabíveis. Monitoramento constante da marca registrada no intuito de oposição a terceiros que busquem o registro de marca assemelhada ou afim.
Direito Imobiliário – Assessoria na compra e venda de imóveis, regularização de registros imobiliários, assessoria na elaboração de contratos de locação residencial ou comercial, processos judiciais de renovação contratual, Notificações Extrajudiciais, Requerimento de Venda de Imóveis de Interditados.
Direito de Família e Sucessões – Inventários, partilha e planejamento sucessório, alimentos, separação, divórcio, investigação de paternidade, modificação de cláusula, revisão de alimentos, guarda de filhos e interdição e tutela. Inventário administrativo (realizado em Cartório), certidões negativas, partilha, minuta, enfim, todos os atos necessários para a concretização do inventário extrajudicial.
Direito Trabalhista – Consultoria e Assessoria para Empresas.
Direito Societário – Análise e Parecer na constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais ou alterações, assessoria na realização das Assembleias.
Consultoria, Assessoria e suporte jurídico permanente.
Propositura e defesa de ações judiciais.
Medidas Extrajudiciais.
Palestras in company.
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Já para Hoss, Ativos intangíveis são incorpóreos representados por bens e direitos associados a uma organização. Independentemente de estarem contabilizados possuem valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como é o caso de uma marca.
Além dos acionistas as empresas do século XXI necessitam, para sua sobrevivência, atender a expectativas de outras partes interessadas (stakeholder). Para atender a esses interesses, é preciso desenvolver ativos não-financeiros (intangíveis) que garantam a sustentabilidade da organização no longo prazo.
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física, ou também podem ser entendidos como incorpóreos representados por bens e direitos associados a uma organização. Independentemente de estarem contabilizados possuem valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como é o caso de uma marca.
Além dos acionistas as empresas do século XXI necessitam, para sua sobrevivência, atender a expectativas de outras partes interessadas (stakeholder).
Para atender a esses interesses, é preciso desenvolver ativos não-financeiros (intangíveis) que garantam a sustentabilidade da organização no longo prazo.
A Gestão dos Bens Intangíveis irá permitir a identificação, avaliação, desenvolvimento e proteção dos recursos imateriais que trazem vantagem competitiva para a empresa. Com um levantamento adequado será possível à organização priorizar estratégias mercadológicas, diagnosticar necessidades e vulnerabilidades e proteger riscos iminentes.
A empresa passa a ter um ponto de partida no conhecimento estratégico de suas ferramentas intangíveis e desenvolve uma metodologia própria para desenvolvimento e proteção, o que irá lhe propiciar vantagens competitivas.
Conhecer os bens intangíveis da empresa permitirá a todos que se envolvam no processo de amadurecimento, sustentabilidade e crescimento, com forte diferencial no mercado concorrencial.
ALEXANDRE SICA ADVOGADO oferece consultoria e assessoria nas medidas extrajudiciais, com propósito de prevenir e resguardar direitos, tais como: