Têm-se prestado serviços jurídicos inovadores e específicos com intuíto de viabilizar os objetivos de cada cliente, e para isso, há incessante busca de aprimoramento nos resultados jurídicos de tal forma a conceber ao mesmo tempo, segurança jurídica e satisfação.
Com atuação nas áreas estratégicas do Direito, construiu-se uma sólida, inovadora e dinâmica estrutura organizacional acompanhando as necessidades atuais do mercado, da tecnologia e da celeridade que os clientes precisam, dentro de uma atuação de porte empresarial.
O escritório de advocacia ALEXANDRE SICA atua em diversas áreas do Direito, com foco no oferecimento de soluções criativas e estruturadas, bem como na consistente identificação e mitigação de riscos que envolvem todo ciclo de situações jurídicas.
A atuação se dá de forma consultiva, contenciosa e pontual, seja no âmbito judicial ou administrativo, em questões que envolvam direitos individuais ou coletivos.
Consultoria e Extrajudicial:
Direito Contratual – Elaboração de contratos diversos, civis e comerciais, análise de contratos já elaborados, acompanhamento da negociação e formação dos contratos, contratos de concessão, contencioso envolvendo rescisão contratual, indenização por descumprimento contratual e anulação de contrato.
Extrajudicial – Análise Jurídica, Parecer Jurídico, Notificações, Interpelações, Acompanhamento em órgãos públicos, Reuniões em assembleias. Suporte a Escritórios de Advocacia Atuação em contenciosos para Escritórios de Advocacia na defesa de seus clientes, com acompanhamento e promoção de atos judiciais ou extrajudiciais em processos em Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Responsabilidade Civil – Processos judiciais de responsabilidade civil buscando reparação por danos materiais, morais, perda de uma chance e estéticos, em todas as áreas (trabalhista – civil – consumidor – família – empresarial).
Propriedade Intelectual – Registros, renovações e pesquisas de marcas, transferência de tecnologia, registro de programas de computador, registros e pesquisas na área do Direito Autoral, consultoria em franquias, além de elaboração de contratos de licenciamento, autorização de uso, concessão, cessão de direitos, averbações. Todo suporte jurídico na defesa dos direitos intelectuais, repreendendo a contrafação, o uso desautorizado de marca, concorrência desleal, e outras medidas e atos cabíveis. Monitoramento constante da marca registrada no intuito de oposição a terceiros que busquem o registro de marca assemelhada ou afim.
Direito Imobiliário – Assessoria na compra e venda de imóveis, regularização de registros imobiliários, assessoria na elaboração de contratos de locação residencial ou comercial, processos judiciais de renovação contratual, Notificações Extrajudiciais, Requerimento de Venda de Imóveis de Interditados.
Direito de Família e Inventários– Inventários, partilha e planejamento sucessório, divórcio, investigação de paternidade, modificação de cláusula, interdição e tutela. Inventário administrativo (realizado em Cartório de Notas), certidões negativas, partilha, minuta, enfim, todos os atos necessários para a concretização do inventário extrajudicial.
Desenvolvemos projetos jurídicos específicos para atender a necessidade dos clientes, em qualquer atividade ou ramo de negócio.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS & PRIVACIDADE
O cuidado com o uso de dados pessoais, aliado às evoluções e movimentos inovadores dos ambientes digitais, impõe a necessidade da preservação de um ambiente seguro e protegido em termos de políticas de proteção legal e privacidade dos dados.
ALEXANDRE SICA ADVOGADO presta serviços jurídicos de consultoria e assessoria para a adequação à Lei 13.709/18 (LGPD). Alguns serviços:
| Nomeação e Treinamento de Encarregado |
| Formação de Equipe para o Plano de Crise |
| Avaliação inicial da Privacidade |
| Diagnóstico da Avaliação inicial da Privacidade |
| Mapeamento do Fluxo de dados e informações |
| Estabelecer a Governança do Programa de Privacidade e Proteção de Dados |
| Readequação de Uso dos Dados Pessoais de acordo com os Princípios da Lei |
| Adequação dos Contratos de acordo com a LGPD |
| Política de Privacidade |
| Política de Uso (dados pessoais) |
| Documentação sobre Manutenção e Controle do Processamento de Dados Pessoais |
| Dados dos Empregados: Utilização correta |
| Programa de Governança em Privacidade (Monitoramento e Avaliações Periódicas) |
| Treinamento dos Funcionários |
| Código de Conduta de Uso dos Dados Pessoais – Funcionários e Internos |
| Processo Formal para Controle dos Bancos de Dados (Consultoria) |
| Relatório de Impacto à Proteção de Dados |
| Processo de Privacidade de Dados nas Operações |
| Plano de Mitigação de Riscos |
| Implantação de Programa de Segurança Cibernética (Consultoria) |
| Respostas a Incidentes e Remediações (Consultoria) |
FASHION LAW / DIREITO DA MODA
O universo da moda e acessórios é muito complexo e cheio de vertentes. Mais do que cor e textura, passarela e vitrine, exposição e mídia, existe o mercado e a tecnologia que impõe a moderníssima estrutura de negócios com ampla repercussão ambiental, cultural e econômica.
Há um verdadeiro desafio de inventar diariamente a moda, cuja visão é um pé no agora e outro no futuro. As engrenagens da moda desafiam a busca da matéria-prima ideal, o design, a confecção, a manufatura, consultores, publicidade, estudo comportamental, relacionamento com o cliente, proteção contra a concorrência desleal e o plágio, sustentabilidade, enfim, uma gama de inter-relações segmentadas.
São diversos envolvidos, tais como, mas não se limitando: designer, estilista, modelista, coordenador de coleção, pilotista, costureira ou alfaiate, pessoal especializado de desenvolvimento de produto, marketing, profissional de mídias sociais, vendedor, advogado, engenheiro químico-têxtil, dentre outros.
A moda e acessórios é sempre genial em diversos aspectos, além de direcional e influente, registrando as atitudes de uma época.
Atualmente, não se permite mais que as marcas atuem no mercado sem a devida assessoria e consultoria de um advogado especializado (fashion lawyer), sob o risco de ameaça ou atingimento de sua reputação, desvalorização da marca, plágio e contrafação, perda de clientes e receitas.
O escritório ALEXANDRE SICA atua em todas as fases da linha de produção, contratos, defesas dos direitos do cliente, negociações, proposituras de medidas extrajudiciais e judiciais, registro/prorrogação de marcas, direitos autorais, desenho industrial, participação no projeto desde a concepção introduzindo a proteção jurídica, atuação contra a concorrência desleal, proteção do trade dress (conjunto-imagem do produto, serviço ou da loja).
Palestras e Orientações in company.
Direito Imobiliário
As transações e os inúmeros negócios imobiliários exigem uma visão multidisciplinar de um advogado especialista na área que possua uma base sólida em conhecimento legal, jurídico e nas regras notariais e registrais.
O escritório de advocacia ALEXANDRE SICA oferece assessoria e consultoria ampla e multidisciplinar nas transações ou nos negócios imobiliários, seja na aquisição ou no processo da regularização imobiliária, dando suporte a pessoas físicas assim como para as empresas na estruturação financeira ou implementação de operações de mercado em todas as diferentes fases de qualquer projeto.
Também, atuamos na defesa dos interesses dos clientes proprietários de imóveis ou propriedades imobiliárias diversas, com medidas extrajudiciais e/ou quaisquer ações judiciais em todas as instâncias.
Aos locatários oferecemos a defesa de seus direitos previstos legalmente, assim como nas negociações de dívidas e estratégias de proteção patrimonial.
Prestamos assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, regularização de registros imobiliários, além de Requerimento Judicial de Venda de Imóveis de Interditados.
Nas estruturações de negócios imobiliários nas diversas transações atuamos com governança em todos os aspectos jurídicos, elaborando contratos de locação, aditamentos, termos de responsabilidades, contratos de fiança, compartilhamento da propriedade, Notificações para diversos assuntos atinentes aos imóveis ou locação comercial ou residencial.
ALEXANDRE SICA ADVOGADO oferece consultoria, assessoria, contencioso e atuação com medidas extrajudiciais, com propósito de prevenir, resguardar e proteger os direitos de titulares e licenciados ou cessionários, tais como:
Atuamos principalmente para os setores:
– MODA (Fast Fashion – Slow Fashion – Grifes – Atêlies – Estilistas)
– SAÚDE (Hospital – Clínicas Médicas – Consultório e Clínica Odontológica – Psicologia – Médicos autônomos)
– COMÉRCIO (Lojas de roupas – de Joias – de Alimentos – Óticas – Papelarias)
– BELEZA (Salão de beleza – Estética – Tattoos)
– SERVIÇOS (Escritórios de Contabilidade – Imobiliárias – Influenciadores Digitais – Gestão de Negócios – Escritório de Advocacia – Empresas de Games e Entretenimentos)
– EDUCAÇÃO (Cursos – Escolas – Institutos – Faculdades)